POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Olívia Valevi Perfumes Especiais
OV Perfumes e Cosméticos Ltda.
Última atualização: agosto de 2026
A Olívia Valevi deseja que você tenha uma ótima experiência com a sua compra. Esta Política estabelece as condições para trocas, devoluções, direito de arrependimento, produtos com avaria ou vício e reembolsos, observando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 e demais normas aplicáveis.
1. EMPRESA RESPONSÁVEL
Razão Social: OV PERFUMES E COSMETICOS LTDA
Nome Fantasia: OLÍVIA VALEVI PERFUMES ESPECIAIS
A operação poderá ser realizada pela matriz ou por uma de suas filiais, conforme indicado na Nota Fiscal do pedido:
Matriz – Ijuí/RS
CNPJ: 60.162.101/0001-90
Rua Quinze de Novembro, 366, Loja 03 – Centro – Ijuí/RS – CEP 98700-103
Filial – Horizontina/RS
CNPJ: 60.162.101/0002-71
Rua Uruguai, 1182, Sala 03 – Centro – Horizontina/RS – CEP 98920-000
Filial – Santa Rosa/RS
CNPJ: 60.162.101/0003-52
Avenida América, 207, Superior – Centro – Santa Rosa/RS – CEP 98780-732
Canais de atendimento:
WhatsApp: +55 55 99655-5615
E-mail: [email protected]
2. COMPRAS REALIZADAS À DISTÂNCIA
Consideram-se compras à distância aquelas concluídas fora de uma loja física, incluindo site, WhatsApp, Instagram, Facebook, TikTok, telefone, marketplaces e outros canais remotos utilizados pela Olívia Valevi.
2.1 Direito de arrependimento
Nas compras realizadas à distância, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contado do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Não é necessário apresentar justificativa.
A solicitação poderá ser realizada pelo mesmo canal utilizado para a contratação ou por nossos canais de atendimento. Após a solicitação, a Olívia Valevi fornecerá as orientações necessárias para a devolução.
2.2 Custo da devolução
Quando a devolução decorrer do exercício regular do direito de arrependimento, o consumidor não terá custos com o envio do produto de volta à Olívia Valevi. A devolução poderá ocorrer, conforme disponibilidade e orientação da empresa, por código de postagem ou logística reversa, transportadora, coleta ou entrega presencial em uma loja Olívia Valevi.
2.3 Condições do produto devolvido
Solicitamos que o produto seja devolvido, sempre que possível, acompanhado da embalagem original, acessórios, brindes e demais componentes recebidos, Nota Fiscal ou dados necessários para identificação da compra e adequadamente acondicionado para evitar danos durante o transporte.
A Olívia Valevi poderá realizar conferência do produto devolvido para identificar eventual uso excessivo, consumo substancial, dano provocado pelo consumidor, ausência de componentes ou outras situações incompatíveis com a simples avaliação do produto. Essa conferência não limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
3. GARANTIA DE SATISFAÇÃO OLÍVIA VALEVI — PERFUMES
Além dos direitos previstos em lei, a Olívia Valevi oferece uma Garantia de Satisfação de 7 (sete) dias para perfumes, inclusive nas compras realizadas em lojas físicas.
Caso o cliente experimente o perfume e perceba que a fragrância não combina com ele, poderá solicitar troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento ou compra, desde que o consumo não ultrapasse aproximadamente 10% do conteúdo original do frasco; o frasco e seus componentes estejam preservados e sem danos decorrentes de mau uso; e seja apresentada a Nota Fiscal ou informação que permita identificar a compra.
A Olívia Valevi poderá conferir o produto antes da conclusão do procedimento. Esta Garantia de Satisfação é um benefício comercial adicional e não substitui, restringe ou reduz direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
4. TROCA COMERCIAL EM ATÉ 7 DIAS
Além das hipóteses previstas em lei, a Olívia Valevi permite a troca de produtos em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento ou compra, inclusive nas lojas físicas.
Para utilização desta política comercial, o produto deverá estar sem sinais de uso, em perfeitas condições, com embalagem, lacres e etiquetas originais quando existentes, acompanhado dos acessórios e componentes correspondentes e com Nota Fiscal ou identificação da compra no sistema.
Nos cosméticos, itens de higiene e produtos de uso pessoal, a troca comercial por preferência poderá ser condicionada à preservação da embalagem e do lacre original, quando houver. Essa condição refere-se à troca comercial voluntária e não restringe direitos legais relativos ao arrependimento em compras à distância, vícios, defeitos, avarias ou entrega incorreta.
5. PRODUTO COM AVARIA, VAZAMENTO, VÍCIO OU DEFEITO
Caso o produto seja recebido quebrado, vazando, com embalagem significativamente danificada, com aparente vício ou defeito, incompleto ou em desacordo com o pedido, entre em contato pelo WhatsApp +55 55 99655-5615.
Para agilizar o atendimento, poderemos solicitar número do pedido ou Nota Fiscal, descrição do ocorrido, fotografias do produto e da embalagem, vídeo demonstrando o problema quando necessário e outras informações razoavelmente necessárias para análise.
Fotos ou vídeos têm a finalidade de agilizar a identificação e solução do problema e não serão utilizados para afastar direitos legalmente assegurados. Após a análise, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
6. PRODUTO DIFERENTE DO PEDIDO
Caso o consumidor receba produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato assim que identificar a divergência. Confirmado o erro, a Olívia Valevi providenciará a solução sem custo para o consumidor, incluindo, quando necessário, devolução do produto incorreto e envio do produto correto.
7. TROCAS E DEVOLUÇÕES EM LOJAS FÍSICAS
Produtos adquiridos nos canais da Olívia Valevi poderão ser apresentados para troca ou devolução em qualquer loja física da rede, independentemente da unidade que faturou originalmente a compra. A loja receberá o produto, realizará a conferência e dará encaminhamento ao procedimento correspondente.
8. COMPRAS REALIZADAS EM LOJAS FÍSICAS
O direito legal de arrependimento de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor aplica-se às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
Nas compras presenciais, a troca de produto sem vício ou defeito é realizada de acordo com os benefícios comerciais desta Política. A Olívia Valevi oferece troca comercial em até 7 dias para produtos sem uso que atendam às condições desta Política e, para perfumes, a Garantia de Satisfação de 7 dias prevista no item 3.
Os direitos relacionados a vícios, defeitos, segurança do produto ou descumprimento da oferta permanecem preservados.
9. PRESENTES
Produtos recebidos como presente também poderão ser trocados de acordo com esta Política. Para localizar a compra, será solicitada a Nota Fiscal ou informação do comprador que permita localizar a operação.
Quando a pessoa presenteada não for titular da compra, poderá ser oferecida troca por outro produto ou crédito/vale-compras, observadas as condições aplicáveis. Eventual restituição financeira decorrente de direito legal será processada observando-se a forma de pagamento e o titular da operação original, quando aplicável.
10. CUPONS, DESCONTOS E PROMOÇÕES
Em caso de devolução de produto adquirido com desconto, será considerado o valor efetivamente pago pelo produto, e não seu preço original sem desconto.
Quando o cupom ou desconto for aplicado exclusivamente a determinado item, a devolução considerará o valor efetivamente pago por esse item. Quando houver desconto proporcional aplicado ao conjunto da compra e ocorrer devolução parcial, o valor correspondente ao item devolvido considerará a parcela proporcional do desconto que incidiu sobre ele.
Brindes, combos, kits promocionais e campanhas especiais poderão possuir condições próprias informadas de forma clara na respectiva oferta, sempre respeitando os direitos previstos na legislação.
11. FRETE GRÁTIS E DEVOLUÇÃO PARCIAL
Quando o pedido tiver recebido frete grátis em razão do valor mínimo da compra, eventual devolução parcial não resultará, por si só, na cobrança retroativa do frete originalmente concedido. O reembolso do item devolvido considerará o valor efetivamente pago por ele, observados os descontos aplicados.
No exercício do direito de arrependimento sobre a totalidade de uma compra à distância, serão observadas as regras legais aplicáveis à restituição dos valores pagos.
12. VALE-COMPRAS, TROCA OU REEMBOLSO
Quando houver possibilidade de escolha e o consumidor concordar, a Olívia Valevi poderá oferecer vale-compras/crédito para nova compra ou troca por outro produto, com eventual acerto de diferença de valor.
Essas alternativas são facultativas ao consumidor quando houver direito legal à restituição. Caso o consumidor opte pelo reembolso nas hipóteses em que este for legalmente devido, a devolução será processada, em regra, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os procedimentos e prazos operacionais da instituição de pagamento.
Nas compras processadas pelo Nuvem Pago, os procedimentos de estorno seguirão também os prazos de processamento da plataforma, administradora do cartão ou instituição financeira, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.
13. DEVOLUÇÃO DE KITS, CONJUNTOS E BRINDES
Quando o produto adquirido fizer parte de kit comercializado como unidade, poderá ser necessária a devolução dos componentes que integram o conjunto para o cancelamento integral da compra do kit.
No caso de brindes vinculados à compra, a Olívia Valevi poderá solicitar sua devolução juntamente com o produto correspondente quando houver cancelamento integral da operação promocional.
Na devolução parcial, será analisada a estrutura da promoção e o valor efetivamente pago, sempre respeitando as condições apresentadas na oferta e a legislação aplicável.
14. PRODUTOS INFANTIS E KITS COM ACESSÓRIOS
Kits infantis poderão conter perfumes, canetinhas, garrafas térmicas ou outros acessórios. Em caso de devolução integral de kit comercializado como unidade, deverão ser devolvidos os componentes que o integram, ressalvadas as situações em que a legislação determine solução diferente.
Eventuais vícios ou defeitos em apenas um dos componentes serão analisados individualmente conforme a legislação aplicável.
15. MARKETPLACES
Nas compras realizadas por marketplaces parceiros, poderão existir procedimentos operacionais próprios da plataforma para solicitação, postagem e processamento da devolução. Esses procedimentos complementam esta Política e não reduzem direitos assegurados pela legislação brasileira.
16. PRAZO E FORMA DE REEMBOLSO
Após o recebimento e processamento da devolução, o reembolso será solicitado pelo meio de pagamento correspondente. Em pagamentos por cartão, o prazo para visualização do estorno poderá depender da administradora e do fechamento da fatura. Em pagamentos instantâneos ou outros meios, serão observados os procedimentos da instituição responsável.
Sempre que houver direito legal à restituição, a utilização de vale-compras ou crédito na loja dependerá da concordância do consumidor.
17. DISPOSIÇÕES FINAIS
Nenhuma disposição desta Política tem por objetivo excluir, restringir ou reduzir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira. Caso alguma regra comercial prevista nesta Política seja incompatível com norma legal aplicável a determinada situação, prevalecerá a legislação.
A Olívia Valevi poderá atualizar esta Política para adequá-la a alterações legais, operacionais ou comerciais. A versão aplicável será aquela vigente no momento da compra, ressalvadas normas legais posteriores obrigatoriamente aplicáveis.
Dúvidas e solicitações:
WhatsApp: +55 55 99655-5615
E-mail: [email protected]
Olívia Valevi Perfumes Especiais
OV Perfumes e Cosméticos Ltda.
